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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:45
Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito
O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:32
Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP
As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:28
TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:51
Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:28
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato
O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:39
Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas
Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:53
Justiça suspende direito de dirigir de autuado por homicídio culposo
Os delitos estão tipificados nos artigos 302 §3º e 303 §2º, do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:20
Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa
Por Sergio Emerenciano.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04
TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital
Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:40
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:28
Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças
A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:10
TJSP mantém condenação de réu que trocou tiros com a polícia usando vítima como escudo
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29
Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual
Réu fornecia armas para facção criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:38
Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores
Homem incitou filho a esfaquear vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:15
Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51
Justiça condena homem por latrocínio contra idoso
Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58
CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA
Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:39
Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.
